POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Informações Gerais
Nossa Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar absoluta transparência e respeito ao
USUÁRIO (titular dos dados), demonstrando que os dados pessoais concedidos e capturados serão
utilizados para as finalidades descritas neste documento.
A privacidade e proteção de dados é muito importante e por isso nosso compromisso com a Lei n.
13.709/2018 e com outras normas relativas à segurança da informação.
Queremos facilitar seu acesso e compreensão para nossa Política de Privacidade, por isso trouxemos
informações sobre seu direito, os princípios à proteção de dados e privacidade e outras
considerações importantes.
Esta Política de privacidade foi elaborada conforme a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018
(Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). A OCC CONTABILIDADE poderá atualizar este documento
em decorrência de eventual atualização normativa a qualquer momento.
- Conceitos
Titular dos dados: quando coletamos um dado pessoal no nosso site este está associado a uma
pessoa natural que pode ser identificada. Seu telefone, nome, ou IP do computador permitem a
identificação e estabelecem um vínculo direto.
Dados pessoais: toda informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.
Tratamento de dados pessoais: toda ação realizada envolvendo dados pessoais, incluindo, desde a
coleta, compartilhamento, armazenamento, processamento, utilização, até seu arquivamento ou
descarte definitivo.
Agentes de tratamento: a LGPD traz a pessoa do Controlador à quem compete as decisões
referentes ao tratamento de dados pessoais; e Operador, que realiza a ação do tratamento de dados
pessoais em nome do Controlador.
Encarregado (DPO – Data Protection Officer): pessoa indicada pelo controlador para atuar como
canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de
Proteção de Dados (ANPD).
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): o órgão da Administração Pública responsável
por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.
Cookies: quando você entra em nosso site acaba deixando seu rastro. Cookies são os arquivos
enviados para o servidor para personalizar sua navegação, de acordo com seu perfil. - Que dados pessoais coletamos?
Os dados pessoais que coletamos, são os dados que você nos disponibiliza através do nosso site;
redes sociais; formulários online; e-mail; seja solicitando o contato para saber mais sobre nossa
contabilidade,agendando uma visita, solicitando um orçamento ou mediante contato telefônico;
ou ainda em aplicativos de mensagens, quando você compartilha seus dados com alguém da OCC
CONTABILIDADE.
Nosso objetivo é proporcionar aos USUÁRIOS (titular dos dados) os recursos técnicos adequados
para que estes possam, com caráter prévio, consentir com esta Política de Privacidade ou com
qualquer outra informação relevante antes de prestarem seu consentimento sobre o
armazenamento dos dados pessoais. - Quais os princípios que a OCC CONTABILIDADE deve seguir para proteger meus dados?
● Os dados dos usuários serão processados de forma lítica, legal e transparente
(licitude, lealdade e transparência);
● Os dados pessoais dos usuários serão coletados apenas para finalidades
determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de
forma incompatível com essas finalidades (limitação de finalidades);
● Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e
limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados
(minimização de dados);
● Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de
maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível
(exatidão);
● Os dados pessoais do usuário serão conservados de uma forma que permita a
identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as
finalidades para as quais são tratados (limitação de conservação);
● Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do
tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação
acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e
confidencialidade). - Quais os direitos dos visitantes, usuários e/ou clientes referentes a LGPD?
➔ Confirmação de acesso: é o direito do usuário, visitante e/ou membro de obter do site a
confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de
tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;
➔ Retificação: é o direito do usuário de obter do site, sem demora injustificada, a retificação
dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
➔ Eliminação: é o direito do usuário de ter os seus dados apagados no site;
➔ Limitação ao tratamento de dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento dos seus
dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o
tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades
propostas e quanto tiver se oposto ao tratamento de dados e em caso de tratamento de
dados desnecessários;
➔ Oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados
com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe
digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil
de marketing (profiling);
➔ Portabilidade: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e
que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura
automática, e o direito de transmitir estes dados a outro site;
➔ Revisão de decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma
decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição
de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete
significativamente de forma similar.
Em qualquer momento, você poderá entrar em contato com a OCC CONTABILIDADE e solicitar
informações sobre seus dados pessoais; ou que sejam atualizados; ou até mesmo excluídos. - Por que coletamos seus dados?
Nós coletamos seus dados pessoais para serem utilizados para finalidade que você nos forneceu.
Ou seja, caso você tenha interesse em conhecer os serviços da OCC CONTABILIDADE, ou
informações contábeis, ou outra funcionalidade oferecida, nós iremos utilizar seus dados somente
para atender sua solicitação e enviar o conteúdo solicitado. Um outro exemplo, são os que buscam
entrar para a OCC CONTABILIDADE, quando se candidatam a uma vaga de emprego, nós iremos
utilizar seus dados para analisar este candidato. - Como utilizamos seus dados?
Os dados pessoais e informações coletadas ajudam a adequar o site dentro dos interesses e
necessidades dos nossos USUÁRIOS (titular dos dados) e CLIENTES, com intuito de agilizar e cumprir
os compromissos por nós estabelecidos e cumprir as solicitações geradas, principalmente por meio
de formulários preenchidos.
Todas as informações coletadas serão para o fim que se destinam, obedecendo os princípios da Lei
Geral de Proteção de Dados. Podemos, quando necessário, de acordo com consentimento e
propósitos específicos (legítimo interesse, obrigação legal, exercício regular do direito e proteção ao
crédito), utilizar seus dados para envio de informações e comunicados relacionados aos serviços da
OCC CONTABILIDADE, ou ainda outros produtos que venham a ser desenvolvidos ou de parceiros que
a contabilidade se relaciona.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente
ocorrerá mediante comunicação prévia ao USUÁRIO (titular dos dados), sendo que, em qualquer
caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis. - Quais as obrigações da OCC CONTABILIDADE com seus dados?
A OCC CONTABILIDADE utilizará os dados coletados dentro dos limites previstos nesta Política e se
compromete desde já em não compartilhar, nem comercializar as informações com terceiros, que
não façam parte das atividades de relacionamento a contabilidade, suas filiadas e controladas, sem o
consentimento do titular.
Sempre que possível os dados serão encaminhados de forma que não seja possível sua identificação,
onde sendo necessário sua individualização, estes não serão processados sem consentimento
expresso, salvo as questões ligadas à execução contratual e legítimo interesse e/ou obrigação legal do
controlador OCC CONTABILIDADE.
Em todos os casos, os parceiros/terceiros que receberem os dados pessoais não estão autorizados a
compartilhar, ceder, transformar, enriquecer, comercializar, ou usar de qualquer maneira diversa das
dispostas nesta Política de Privacidade.
A OCC CONTABILIDADE poderá, ainda, armazenar, em conformidade com a legislação aplicável, os
dados pessoais do usuário e clientes, inclusive após o término do seu relacionamento, como também
poderemos excluir essas informações.
Caso não haja nível de proteção adequado, o site se compromete a garantir a proteção dos seus
dados de acordo com as regras mais rigorosas, por meio de cláusulas contratuais específicas para
determinada transferência, cláusulas-padrão contratuais, normas corporativas globais ou selos,
certificados e códigos de conduta regularmente emitidos. - Quem é o responsável pelo processamento dos seus dados?
A OCC CONTABILIDADE, controlador, é o responsável pelos dados pessoais que coleta dos seus
USUÁRIOS/CLIENTES, por meio de seus canais de comunicação e outras formas digitais ou não
digitais.
Sendo assim, nos comprometemos a garantir a proteção de seus dados pessoais nos mais altos
níveis de segurança, seja para nossos colaboradores, clientes, fornecedores e também para os
usuários de internet, seus consumidores e possíveis consumidores.
A OCC CONTABILIDADE se coloca à disposição para atender eventuais dúvidas, questionamentos e
solicitações de VISITANTES, USUÁRIOS E/OU CLIENTES, através do e-mail: occ@occ.cnt.br . - Por quanto tempo armazenamos os seus dados?
Respeitando a legislação, nós nos comprometemos a armazenar seus dados por tempo não mais
do que o necessário para a utilização, de acordo com o legítimo interesse da OCC CONTABILIDADE,
exceto se o usuário solicitar a sua supressão antes do final do prazo. Temos como
responsabilidade, assegurar a qualidade dos dados que controlamos, sejam eles de clientes,
colaboradores e parceiros de negócio e em virtude disso, respeitando o que diz a LGPD e demais
leis que tratam sobre privacidade, tratamento e armazenamento de dados. Seus dados pessoais
serão excluídos ou anonimizados quando não mais necessários para o processamento dos
propósitos ao qual foi nos passados.
Entretanto, havendo a necessidade do uso destes dados para atender a questões legais, intimação
ou processo judicial, nós iremos reter seus dados, independentemente de notificação prévia,
enquanto necessário for para prosseguimento desta obrigação legal e até este caso seja encerrado.
Se você utiliza nosso formulário cadastral, nós manteremos seus dados até o momento de entrega
de nossos serviços a você ou até o momento que nos encontrarmos em uma relação comercial
(serviços/fornecimento). - Como protegemos os seus dados?
Nós respeitamos o seu direito em ter os seus dados muito bem protegidos. Pensando nisso,
implementamos medidas técnicas e organizativas necessárias aptas a fim de proteger os dados
pessoais aos quais nos foram confiados. Entendemos e levamos em consideração, a natureza, o
impacto e o contexto dos dados pessoais que nos foram compartilhados e os riscos que envolvem
o armazenamento dos mesmos. Por isso, para garantia da segurança, adotamos soluções que
levam em consideração: as técnicas adequadas, os custos de aplicação, a natureza, o âmbito, o
contexto e as finalidades do tratamento. Fazemos isso, para prevenir qualquer vazamento, perda
ou uso de forma que não esteja em conformidade com os propósitos pelos quais os dados foram
coletados.
Em qualquer caso, a OCC CONTABILIDADE publicará no site, por meio desta página, as mudanças
introduzidas, sendo que a nova política de privacidade passará a ser válida imediatamente a partir
da atualização da página, cabendo ao Usuário consultá-la periodicamente.
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicada as normas
decorrentes da LGPD. Eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se
encontra a sede do editor do site.